Atualizado em: 19 julho 2011

Anac Consultas

A Agência Nacional de Aviação Civil foi criada em 2005 com o objetivo de regularizar e fiscalizar o transporte aéreo no país. Obtenha aqui todas as informações.

ANACA Agência Nacional de Aviação Civil foi criada em 2005 com o objetivo de regularizar e fiscalizar o transporte aéreo no país. Vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a ANAC  se caracteriza por sua autonomia e independência, ausência de hierarquia e mandato fixo do seus gestores. O órgão exerce suas funções, obedecendo as regras estabelecidas pelo governo federal ao implementar as orientações, diretrizes e políticas estabelecidas, com atendimento voltado ao interesse público e desenvolvimento da aviação.

As atividades da ANAC podem ser dividas em: Regulação técnica e Regulação econômica. A Regulação técnica consiste em garantir a segurança aos passageiros e usuários da Aviação Civil, tendo papel de destaque na Agência. Esta regulação Aviaçãosegue regulamentos referentes a certificação e fiscalização das indústrias, decorrente da necessidade de que sejam cumpridos rigidamente os requisitos de segurança e treinamento de mão de obra nas operações aéreas.

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A Regulação econômica é relacionada ao monitoramento e intervenção no mercado a fim de obter a máxima eficiência. Sendo assim, são emitidos regulamentos referentes à empresas aéreas e operadores aeródromos.No ramo de atuação da ANAC, as atividades de fiscalização de acidentes aeronáuticos e controle do espaço aéreo SÃO responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (CENIPA) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

No site da ANAC é possível consultar todas as informações referentes à própria ANAC, aeródromos, aeronaves, empresas, passageiros, pessoal da aviação civil, regulação e transparência. Além disso, possui um campo de dúvidas onde os internautas registram suas perguntas ou pesquisam questões já feitas e respondidas para se manter atualizado. As perguntas geralmente envolvem bagagens, serviços, regularização de documentos, inscrições de aeródromo, táxi aéreo, entre outras questões. Para responder às sua dúvidas, visite o site: www.anac.gov.br.

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