Atualizado em: 19 março 2012

Conceito de Direito

Saiba mais sobre conceito de Direito
Você Sabia?
A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito, que data de pelo menos 3000 a.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igual

Conceitos de Direito (Foto/Divulgação)

Definições de conceito de Direito

O Direito pode ser conceituado em diversas maneiras, e aqui vamos colocar o conceito de Direito baseado em algumas teorias e autores. Para Paulo Gusmão o Direito torna-se um “conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados”.

Hans Kelsen já define de uma maneira mais simples, afirmando que é “um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema”.

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Wilson Campos coloca como “conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional dos homens, bilaterais, imperativo-atributiva, dotador de validade, eficácia e coercibilidade, que tem o sentido de realizar os valores da justiça, segurança e bem comum, em uma sociedade organizada”.

Conclusão

Sendo assim podemos ter uma visão bem ampla sobre conceito de Direito, sabemos que é um campo muito grande para ser estudado e explorado, muito autores citam diversas maneiras de poder definir esse conceito. Não há um conceito correto por si só, todos se completam e tornam um conjunto de normas de conduta social.

Para entendermos bem esse conceito de Direito, Vicente Rao, simplificam todas essas definições em uma idéia de que o “sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e deveres que lhe atribui, regula as condições existenciais dos indivíduos e dos grupos sociais e, em conseqüência, da sociedade, mediante normas coercitivamente impostas pelo Poder Público.

Conceitos de Direito (Foto/Divulgação)

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