Atualizado em: 26 maio 2010

Como processar por danos morais

Passou por  uma situação desagradável. Ainda mais injustamente, a justiça garante seus direitos. É o que se chamada de Processo por Danos Morais.
Porém, não basta apenas ter sofrido uma situação constrangedora para se entrar com Danos Morais.

A justiça precisa ter de você as provas contundentes para poder enquadrar, na lei, aquele que gerou a situação desagradável.

Uma situação que pede um bom processo é quando seu nome estar no cadastro do SPC injustamente e você fica impedido de fazer compras por causa disso. Sem dúvidas, esta situação é viável para um processo.

E ainda o Código de Defesa do Consumidor afirma que a pessoa tem o  direito de escolher a comarca de competência que mais lhe convém.
Ou seja, caso o problema tenha acontecido em Manaus, o julgamento pode ocorrer na cidade onde mora a vítima do constrangimento.

Mas, em casos de outras situações fora consumo, o processo tem que ser dado na cidade do acusado.

Não  há valores estabelecidos por Danos Morais. Cada caso é um caso. Muitos juristas se baseiam em casos anteriores para fazer o cálculo, outros preferem deixar o valor em aberto. O advogado dá um valor base, mas quem estabelece no final é o juiz.

Tudo também depende de como ficará acordado entre você e o seu advogado. Muitos advogados cobram uma taxa inicial para entrar com o processo.

Outros ganham de 10% a 20% sobre a indenização, no momento em que ela é recebida pelo cliente.
Procure sempre um bom advogado para orientar quem esteja entrando com

um processo. Isso evita que haja perdas maiores do que danos nos tribunais.

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