Atualizado em: 14 julho 2011

Novo Código Florestal Brasileiro

Muita discussão e debate para que o novo Código Florestal Brasileiro seja reformulado já que ele está com 45 anos e com diretrizes muito antigas e defazadas. A seguir algumas informações.

Código Florestal Brasileiro Nossas terras e matas precisam de proteção e o que estabelece limites de uso de propriedade e o respeito pela vegetação é justamente o Código Florestal Brasileiro que realmente estava precisando de mudanças já que foi criado há 45 anos. É através do Código Florestal que algumas áreas são fiscalizadas para que sejam preservadas e por esta razão no mês de abril passado ficou pronto o relatório para reformulação do Código Florestal.

A Câmara dos Deputados fizeram um debate para poder votar o projeto de lei sobre o novo Código Floresta Brasileiro porque foram semanas de intensas negociações para se chegar a um acordo sobre o que mudará no novo Código Florestal.

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Muitas são as mudanças propostas e cada um defende um ponto de vista por esta razão conseguimos apurar poucos detalhes da real mudança

Mudanças

  • Deve manter as atuais regras sobre as Áreas de Preservação Permanente, mas deixarão livre de recomposição as áreas próximas a rios de menor volume.
  • Garantirá que estados e municípios não possam abrir exceções a respeito da preservação.
  • Dispensa de recomposição da reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, o que acabaria por perdoar o desmate realizado por grandes produtores, mas o certo seria para agricultores familiares.
  • Uma nova concepção de área de preservação permanente e de reserva legal
  • Anistia para aqueles que praticaram desmatamento até 2008 porque é considerado crime ambiental

Resumindo o que será o grande desafio já que irá gerar muita polêmica entre produtores rurais, o governo e ambientalistas, será acertar um ponto que promova desenvolvimento para a nação aliado à preservação do meio ambiente.

Na verdade todas as partes terão que ceder um pouco para que se chegue a uma conclusão boa para todos já que o Código Florestal precisa ser modernizado e muita discussão é feita e quase nada é acertado.

Código Florestal Brasileiro Muitos protestos foram feitos por ambientalistas o que gera mais pressão sobre a votação.

Certamente muitas discussões ainda acontecerão já que todas as partes terão que ceder para que nenhuma seja prejudicada e principalmente que se priorize a preservação tão necessária da natureza.

Assim que tudo tiver acertado deixarmos aqui para vocês, vamos torcer!

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