Atualizado em: 1 dezembro 2009

Cheque Devolvido – Todos os Motivos

Cheque Devolvido - Todos os Motivos

Os cheques que são usados para pagar algumas despesas acaba voltando ao dono do cheque. Mas quais seriam os motivos dessa volta? A maioria dos casos é o cheque sem fundos, ou seja, não há dinheiro na conta de onde o cheque está sendo emitido. Confira agora todos os motivos de devolução de cheque.

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Cheque sem fundos:

– cheque sem fundos na primeira apresentação;

– cheque sem fundos na segunda apresentação;

– conta encerrada;

– prática espúria.

Impedimento ao pagamento:

– folha de cheque cancelada por solicitação do correntista;

– contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento solicitada pelo emitente ou pelo beneficiário;

– divergência ou insuficiência de assinatura;

– cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, § 2º, do Decreto-lei 200, de 1967;

– bloqueio judicial ou determinação do Banco Central;

– cancelamento de talonário pelo banco sacado;

– inoperância temporária de transporte;

– feriado municipal não previsto;

– contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), motivada por furto ou roubo, com apresentação do registro da ocorrência policial;

– cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talão de cheques pelo correntista;

– furto ou roubo de malotes.

Cheque com irregularidade:

– erro formal (sem data de emissão, mês grafado numericamente, sem assinatura, sem valor por extenso);

– ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação;

– divergência de endosso;

– cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato;

– cheque falsificado, emitido sem controle ou responsabilidade do banco, ou ainda com adulteração da praça sacada;

– cheque emitido com mais de um endosso;

– registro inconsistente – compensação eletrônica.

Apresentação indevida:

– moeda inválida;

– cheque apresentado a banco que não o sacado;

– cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado;

– cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução;

– cheque prescrito (fora do prazo);

– cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do tesouro nacional mediante ordem bancária;

– CR – Comunicação de Remessa, quando o cheque correspondente não for entregue ao banco sacado nos prazos estabelecidos;

– CR – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente;

– cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário, acaso encaminhado ao SCCOP, devendo ser devolvido a qualquer tempo;

– remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo.

Cooperativas de crédito:

– inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.

– contrato de compensação encerrado.

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