Atualizado em: 18 fevereiro 2010

Autorização Para Viagem

Começo de ano é sinônimo de férias e descanso e viagem para recarregar as baterias e enfrentar mais um ano de rotinas do cotidiano. Nessa época é muito comum que os filhos de um casal tenham a oportunidade de viajar sozinho – ir para um acampamento, viajar com os amiguinhos da escola, casa de parentes e etc. -, nessa hora muitas dúvidas acontecem se eles podem viajar sozinho ou necessitam de uma autorização especial.

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Caso você também tenha dúvidas sobre esse assunto, confira as nossas dicas que segue:

 – Viajar pelo Brasil: Se a criança estiver viajando com um dos pais, mesmo se for separados, não é necessária a autorização. Caso a criança for menor de 12 anos e estiver viajando com avós, tios ou irmãos é necessária autorização judicial. A criança deve portar ainda certidão de nascimento ou RG original ou cópia autenticada, e os acompanhantes, um documento que comprove o parentesco. Se o menor for viajar com terceiros – amigos -, vale a mesma regra das viagens internacionais.

 – Viagens Internacionais: Em primeiro lugar os pais devem se informar quais são as regras em relação ao visto de entrada para o país de destino da criança e qual a idade mínima para ele. Se a viagem for realizada com apenas um dos pais, é necessário a autorização com firma reconhecida do outro. Para viagens com parentes, além do passaporte, é preciso autorização por escrito dos pais com firma reconhecida em cartório. Para viajarem sozinhos ou com terceiros, as crianças menores de 12 anos devem portar documento de identidade e autorização judicial de ambos os pais. Maiores de 12 anos não precisam de autorização para viajarem com terceiros, mas se embarcar sozinho, o adolescente precisa de autorização de ambos os pais.

Agora é só embarcar os seus filhos para você relaxar e tirar suas merecidas férias.

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