Atualizado em: 8 março 2012

Assédio Moral - Conheça a Lei e saiba o que é

Veja o que caracteriza o crime de assédio moral e saiba se defender caso isso ocorra com você em qualquer ambiente
Você Sabia?
Fique atento e se perceber que seu superior te assedia moralmente comece a anotar tudo. O que é falado, como aconteceu, onde, quando, assim se você achar necessário fazer uma denúncia, não se intimide e mostre todas as provas.
Assédio Moral

Assédio moral é crime, não sofra e deixe passar em branco (Foto: Divulgação)

Podemos dizer que assédio moral é qualquer conduta abusiva que parta de um indivíduo para outro com a intenção de desqualificar ou desmoralizar. Normalmente isso ocorre diariamente no trabalho, quando o chefe pretende colocar o funcionário em uma situação vexatória, seja por qualquer motivo.

O assédio moral existe há muitos anos, mas o tema só foi abordado mesmo no ano de 1998, quando uma psicanalista francesa escreveu o livro, Assédio Moral: a violência perversa do cotidiano. No Brasil ele foi publicado em 2000 e as discussões foram surgindo, na mesma medida em a proporção de caso ia aumentando.

publicidade:

Hoje, a justiça considera crime e os autores desses abusos são punidos de acordo com a lei, mas ainda não existe uma lei que cuide especificamente disso. O que temos são as leis municipais e estaduais, nada a âmbito nacional.

A primeira cidade do país que sancionou a lei que pune o assédio moral foi Iracemápolis, no estado de São Paulo, em 2000, como autor do projeto temos o Professor-Mestre, João Renato Alves Pereira.

Pernambuco e São Paulo estão entre os estados que já publicaram a lei que trata diretamente do tema em questão.

Verifique qual a lei que se encaixa perfeitamente no seu município ou estado e solicite a defesa da justiça, é um direito seu.

O que caracteriza o crime de assédio moral

  • Sobrecarregar o funcionário de trabalho
  • Ameaçar constantemente o trabalhador com demissão, transferência, rebaixamento etc.
  • Falar aos gritos, de forma a intimidar as pessoas
  • Marcar o número de vezes e contar o tempo que o funcionário vai ao banheiro
  • Submeter a tarefas humilhantes frente aos demais colegas
  • Fazer brincadeiras freqüentes e de mau gosto referentes ao sexo, raça, opção sexual ou religiosa, deficiências físicas, problemas de saúde etc.
  • Ignorar a presença do funcionário não lhe dirigindo a palavra, falando apenas com os demais
  • Criticar a vida pessoal do trabalhador
  • Espalhar boatos e fofocas sobre um integrante da equipe
  • Sobrecarregar o funcionário de novas tarefas, ameaçando em caso de não conseguir cumpri-las
  • Impedir o crescimento do profissional dentro da empresa e o desenvolvimento de sua carreira
  • Questionar a validade dos atestados médicos apresentados
  • Proibir que os colegas falem com o trabalhador e este com o seu sindicato
  • Sugerir que se peça demissão, entre outros.

Fonte: Cartilha sobre Assédio Moral em http://www.assediomoral.org

Você também vai gostar disso:

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook