Atualizado em: 26 junho 2013

Armas Não letais usadas pela polícia brasileira

As armas não letais são frequentemente usadas pela polícia e outros agentes do estado no Brasil.
Você Sabia?
Que em 1884, surgiu nos Estados Unidos da América a primeira arma automática do mundo, gerando um grande interesse nos círculos militares
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Deputado quer debater regras para uso armas não-letais pela polícia

Aqui no Brasil, a única autoridade que é capaz de impor limites a utilização de armas de baixa letalidade pelas forças de segurança é os comandantes da tropa. E com isto não existem normas que possam disciplinar os disparos das balas de borracha, ou mesmo de bombas de gás lacrimogênio ou spray de pimenta contra alvos considerados civis.

Na cidade de São Paulo por exemplo, existem diversas imagens de protestos de alguns dias atrás que mostram que os policiais apertaram o gatilho a menos de cinco metros dos manifestantes, e inclusive mirando em partes consideradas vulneráveis do corpo das pessoas. Apesar disto até mesmo o fabricante destas balas, informa que o disparo deve ser apontando a arma para as pernas dos infratores de leis, em uma distância que acontece acima de 20 metros, isto deverá acontecer jamais contra a cabeça, o baixo ventre ou mesmo o pescoço.

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Sobre o Assunto

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, a atitude foi algo lamentável, e deveria se disciplinar as importações de equipamentos bem como também as munições, deixando assim a tropa livre para poder atirar. Ele ainda rejeita o termo de arma não letal, e para definir assim as balas atiradas contra os manifestantes e também jornalistas de São Paulo.

É interessante salientar que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana tem interesse em colocar um freio neste tipo de problema, por uma iniciativa de Aurélio Ramos, que faz parte do órgão e oportuniza um grupo de trabalho destinado a propor uma regulamentação de sua utilização. O tema deverá estar em pauta em reuniões que devem acontecer cada vez mais de forma frequente.

Devemos levar em conta que em tese, a utilização de armas classificadas como de menores potenciais ofensivos nada mais é do que uma tentativa de colocar a disposição das polícias, alguns mecanismos de utilização gradual da força, evitando assim que a arma de fogo possa ser a primeira a ser apontada. E no caso de acontecerem aglomerações classificadas como algo perturbador de ordem, o primeiro processo deverá acontecer com bombas de efeito moral.

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