Atualizado em: 21 maio 2013

Aposentadoria por Invalidez: Doenças e Motivos para aposentar

Saiba que a pessoa que recebe aposentadoria por invalidez, tem de passar por perícia médica de dois em dois anos
Você Sabia?
Que aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91,
Aposentadoria por Invalidez 1

A aposentadoria por invalidez visa substituir a remuneração do segurado que está total e definitivamente incapacitado para o exercício de atividade

A Aposentadoria Por Invalidez é o benefício concedido aos trabalhadores que por motivo de doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou qualquer outro tipo de serviço que lhes assegure o sustento.

Entretanto, não tem direito à aposentadoria por invalidez a pessoa que ao se filiar à Previdência Social, já tinha a  doença ou lesão que geraria o benefício, a exceção a essa regra é quando a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade que o segurado tinha antes de se filiar à Previdência Social.

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Informação

A pessoa que recebe aposentadoria por invalidez,  tem de  passar por perícia médica de dois em dois anos, para averiguação de que a incapacidade de trabalho persiste, caso a pessoa não for fazer a perícia de dois em dosi anos, o benefício será suspenso. Até porque a  aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade física e volta ao trabalho.

Mas para ter direito à aposentadoria por invalidez ocasionada por doença, o trabalhador tem que ter contribuido para a Previdência Social por no mínimo 12 meses. Se a aposentadoria por invalidez for ocasionada por acidente, não é exigido prazo de carência, mas é necessário que o segurado já esteja inscrito na Previdência Social.

Doenças que são Motivo para Aposentadoria por Invalidez

a)    tuberculose ativab)      hanseníase;c)       alienação mental;d)      neoplasia maligna;e)      cegueira;f)       paralisia irreversível e incapacitante;g)      cardiopatia grave;

h)      doença de Parkinson;

i)        espondiloartrose anquilosante;

j)        nefropatia grave;

k)      estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

l)        Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;

m)    contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;

n)      hepatopatia grave.

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