Atualizado em: 11 agosto 2011

Antecedentes Criminais Online

Obtenha aqui todas as informações sobre como solicitar o atestado de antecedentes criminais via internet os estados que disponibilizam este serviço.

AntecedentesAtualmente é possível solicitar o atestado de antecedentes criminais online. É mais uma medida adotada pelos estados para facilitar ainda mais a vida do brasileiro. Porém nem todos os estados adotaram esta medida, não disponibilizando o serviço pela internet, sendo que nestes casos é necessário solicitar o Atestado de Antecedentes Criminais da forma tradicional, deslocando-se até os cartórios para fazer a solicitação do documento. O serviço está indisponível para as Justiças estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Já nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo o serviço já está disponível e as solicitações já podem ser feitas via internet.  Há também a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais na Justiça Federal, a qual também pode ser feita via internet, porém varia de acordo com o estado. As exigências comuns a todos os estados são: preenchimento do nome completo e do CPF ou CNPJ da pessoa em questão, apenas com os números, incluindo os zeros. Este atestado é muitas vezes requisitado aos candidatos a novas vagas de emprego e concursos públicos. Confira abaixo o que é necessário para fazer o requerimento online em cada estado:

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Amazonas: na aba modelo, selecione a opção “Criminal”. Em seguida, informe o tipo de certificado (Pessoa Física ou Jurídica). Nesta etapa informe o número do certificado, número do documento de identidade e sexo. Para concluir, informe o código de segurança disposto.

Bahia: preencha os campos com o número de identidade, nome, data de nascimento e indique os caracteres dispostos no código de segurança. Os campos de filiação devem ser ignorados.

Ceará: insira o nome completo e o CPF.

Espírito Santo: preencha os campos “RG”, “CPF”, “Nome”, “Pai”, “Mãe”, “Data de Nascimento”, “Naturalidade” e “Estado”.

Maranhão: na aba modelo, selecione a opção “Criminal” e preencha os campos “Nome”, “RG”, “CPF / CNPJ”, “Endereço” e “Filiação”.

Minas Gerais: informe o número do documento de identidade, nome e data de nascimento. Após completar os campos digite o código de segurança que está visualizando.

Rondônia: informe a comarca e o tipo de atestado que deseja emitir. Preencha os campos com o “Nome”, “CPF / CNPJ” e o código de segurança visualizado.

São Paulo: informe seu nome, número do documento de identidade, data de expedição do documento, sexo, data de nascimento e filiação.

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