Atualizado em: 27 setembro 2011

Veja como funcionam os loteamentos irregulares e clandestinos

Clandestinos são os que não obtiveram nenhuma aprovação por parte do Poder Público municipal. Saiba também os outros tipos de lotes clandestinos
Loteamentos Irregulares (Foto: Arquivo de internet)

Loteamentos Irregulares (Foto: Arquivo de internet)

Muito se tem falado nos lotes de terras clandestinas, principalmente as ocupadas pelo MST – Movimento Sem Terra. As confusões pelas terras que estão muitas vezes abandonadas e ocupadas pelo MST. Para quem não sabe, Clandestinos são os que não obtiveram nenhuma aprovação por parte do Poder Público municipal.

Além das invasões, há outros tipos de lotes clandestinos, que é quando as pessoas vendem terrenos ou casas que não seja dele mesmo, por exemplo, no caso das favelas onde são comercializa os lotes indevidamente.

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Além dessas há algumas outras irregularidades, as chamadas irregularidades urbanísticas, no qual, segundo Suzana Pasternak, Professora Titular da FAU/USP explica que acontecem nas seguintes ocasiões:

  1. O loteador obtém a aprovação do projeto de loteamento pelos órgãos competentes do Município, efetua o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, mas não executa as obras de infra-estrutura necessárias que constavam do projeto aprovado;
  2. O loteador não executou vias públicas de circulação e/ou a demarcação de logradouros públicos (implantação de equipamentos urbanos e comunitários e espaços livres de uso público)
  3. O projeto de loteamento foi aprovado pelo Poder Público, mas a obra não atende ao traçado oficial do loteamento
  4. Combinações diversas entre os itens acima.

Ainda de acordo com a professora é muito comum existir as irregularidades em:

Parcelamento Clandestino: quando é executado sem nenhuma licença e está em desacordo com as exigências jurídicas e administrativas, podendo também não cumprir as exigências físicas e técnicas.

Favela: assentamento precário com origem na ocupação irregular de áreas públicas e particulares, de forma gradual ou organizada.

Cortiço: habitação coletiva precária de aluguel. O caráter coletivo é dado pela coabitação de várias famílias. A precariedade habitacional decorre do congestionamento e das condições de insalubridade.

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