Capitanias Hereditárias – Resumo

Como todos nós sabemos, no longíquo ano de 1500 eis que Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral do que hoje compreendemos como o nosso território, o nosso Brasil. Porém, no início a divisão foi do nosso território foi completamente diferente daquilo que conhecemos hoje. E agora o SEMPRETOPS vai esclarecer esse assunto pra você de uma maneira bem resumida.

Logo após o descobrimento do Brasil pelos Portugueses, o território nacional foi divido em Capitanias Hereditárias. Esse sistema foi adotado pelo império lusitano pois a corte Portuguesa tinha poucos recursos para explorar e colonizar um território tão amplo como o nosso. Com isso, lotes de terra foram doados a particulares que tiveram a obrigatoriedade de colonizar e explorar essa áreas.

É importante lembrar que de início, esse foi um sistema de bastante sucesso.

Esse sistema de Capitanias Hereditárias foi adotado no Brasil durante o todo o período colonial (período esse compreendido entre o início do século XVI até o século XVIII), sendo apenas extinto pelo Marquês de Pombal no ano de 1759. Diante disso, os territórios perderam a denominação “Hereditária”, mas ainda continuaram a ser conhecidas como Capitanias.

Para que nada fugisse ao seu controle e ainda conseguisse reinar sobre os donatários, o Rei de Portugal ofertou aos mesmos uma série de benefícios dentre eles:

  • Podiam dar terras aos que quisessem cultivá-las;
  • Fundar vilas e nomear funcionários
  • Também na justiça’ seus poderes eram enormes, pois podiam até condenar à morte escravos e pessoas comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião;
  • Podiam ainda escravizar índios para o seu serviço e até vender certo número deles em Lisboa.

O benefício era tanto que, se por ventura algum Donatário fosse acusado de alguma crime ou irregularidade, antes de ser julgado ou penalizado, poderia ir até a presença do Rei para se justificar e, quem sabe, reverter a situação. Outro fator que demonstrava autonomia dos Donatários era o fato de que nenhum funcionário poderia entrar em uma Capitania e perseguir um criminoso sem a licença do Donatário.

Os Donatários lucravam com as Capitanias diante da cobrança de impostos sobre os produtos da terra como alimentos e etc. Porém, exportar Pau-Brasil era benefício apenas da Corte.

A Divisão das Capitanias Hereditárias

CapitaniaLimites aproximadosDonatário
Capitania do Maranhão (primeira secção)Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA)João de Barros e Aires da Cunha
Capitania do Maranhão (segunda secção)Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI)Fernando Álvares de Andrade
Capitania do CearáParnaíba (PI) a Fortaleza (CE)Antônio Cardoso de Barros
Capitania do Rio GrandeFortaleza (CE) à Baía da Traição (PB)João de Barros e Aires da Cunha
Capitania de Itamaracá[2]Baía da Traição (PB) a Igaraçu (PE)Pero Lopes de Sousa
Capitania de PernambucoIgaraçu (PE) à foz do Rio São Francisco (AL/SE)Duarte Coelho Pereira
Capitania da Baía de Todos os SantosFoz do Rio São Francisco (AL/SE) a Itaparica (BA)Francisco Pereira Coutinho
Capitania de IlhéusItaparica (BA) a Comandatuba (BA)Jorge de Figueiredo Correia
Capitania de Porto SeguroComandatuba (BA) a Mucuri (BA)Pero do Campo Tourinho
Capitania do Espírito SantoMucuri (BA) a Itapemirim (ES)Vasco Fernandes Coutinho
Capitania de São ToméItapemirim (ES) a Macaé (RJ)Pero de Góis da Silveira
Capitania de São Vicente (primeira secção)[3]Macaé (RJ) a Caraguatatuba (SP)Martim Afonso de Sousa
Capitania de Santo AmaroCaraguatatuba (SP) a Bertioga (SP)Pero Lopes de Sousa
Capitania de São Vicente (segunda secção)Bertioga (SP) a Cananéia/Ilha do Mel (PR)Martim Afonso de Sousa
Capitania de SantanaIlha do Mel/Cananéia (SP) a Laguna (SC)Pero Lopes de So