Atualizado em: 12 março 2011

CLT | Férias Coletivas

As Férias Coletivas são férias que são dadas a todos os funcionários de uma determinada empresa independentemente de terem sido completados ou não os respectivos períodos aquisitivos. Esse tipo de férias não costuma ser dada pela maioria das empresas, mas ela pode acontecer por duas vezes ao ano. Ambos os períodos de férias devem ser no mínimo de 10 dias.

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Qualquer empresa, mesmo de pequeno porte, que estiver pensando em conceder as férias, deve observar e saber as determinações da legislação trabalhista.

Algo importante de ressaltar é que geralmente o empregado só tem férias depois de um período de 12 meses de serviços prestados. Mas quando as férias coletivas são concedidas justamente quando os seus 12 meses são cumpridos, você não terá seu período aquisitivo alterado.

Recebe o salário normalmente?

De acordo com o Guia Trabalhista, o valor a ser pago para o empregado a título de remuneração de férias será determinado de acordo com o salário da época da concessão, da duração do período de férias e da forma de remuneração percebida pelo empregado, acrescido de 1/3 (um terço), conforme determinação constitucional.

O pagamento deverá ser feito até dois dias antes do início do período de férias.

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