Atualizado em: 15 agosto 2011

Temporada de Contratação de Estagiários

A maioria das empresas estão com processos seletivos abertos para vagas de estágio nos mais diversos segmentos. Confira aqui alguns pontos importantes sobre estágio.

Estágio

Procurando EstágioBasicamente o estágio são atividades exercidas por parte do estudante para aprendizagem social, profissional e cultural perante a participação situacional no cotidiano das empresas ou na comunidade em geral, com o intuito de favorecer a inserção deste no mercado de trabalho e de apresentar a este situações reais tanto de vida quanto de trabalho em seu ramo de atividade. Tanto pessoas jurídicas de direito público ou privado quanto instituições de ensino estão aptos a aceitar estagiários os alunos regularmente matriculados em instituições públicas ou particulares de ensino que estejam frequentando de forma efetiva as aulas ministradas no curso.

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Contrato de Estágio

Legislativamente falando, o contrato de estágio regulamenta o vínculo entre o agente contratante e o agente contratado, lembrando que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre estes agentes. Apesar de ter por objetivo a vivencia na prática da formação educacional do agente contratado, o contrato de estágio vem sendo bastante discutido e, muitas vezes, tem sofrido críticas, levando em conta que alguns empregadores fraudam a lei e acabam utilizando o estagiário em substituição de mão-de-obra, o que acaba descaracterizando o vínculo de estágio, passando a ser caracterizado como vínculo empregatício.

EstudoRequisitos

Apesar de não haver o vínculo empregatício, há uma relação trabalhista entre o contratado e o contratante havendo, portanto, requisitos legais e obrigatórios para enquadramento do contrato.  Estes requisitos são divididos entre os critérios formais e os materiais, sendo que a não observância destes critérios descaracterizam o contrato de estágio. Os critérios formais discorrem as proficiências e aptidões legais tanto do contratante quanto do contratado, enquanto que os critérios materiais discorrem sobre a configuração do objetivo e da prática pretendida, com o único intuito de promover aprendizado e complementação de atividades curriculares.

Vale ainda ressaltar que a jornada de trabalho do estagiário deverá ser compatível com o horário de estudos deste, não podendo de forma alguma vir a comprometer os estudos da parte contratada. Para você que é estudante e almeja fazer estágio em alguma instituição, esta é uma boa hora. A maioria das empresas estão com processos seletivos abertos para vagas de estágio nos mais diversos segmentos. Procure a empresa que mais lhe agrada e se inscreva para o processo seletivo.

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