Atualizado em: 13 setembro 2012

IPI Zero para Aposentados e Pensionistas

Projeto isenta aposentado de IPI na compra de carro novo ... pretende isentar aposentados e pensionistas do pagamento de Imposto que por sinal são muito altos em nosso país.
Você Sabia?
Que o IPI é um imposto federal, ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil, sendo que a principal função do IPI é extrafiscal proibitiva, embora ele possa ser utilizado como um imposto seletivo: para estimular o consumo de um produto, o governo pode isentá-lo do IPI ou reduzir significativamente sua alíquota.

IPI Zero para Aposentados e Pensionistas um projeto do Governo pra la de interessante.

Sobre o Projeto

Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados poderá beneficiar milhares de pessoas no Brasil inteiro na hora de comprar um novo carro zero quilometro. Segundo a lei que poderá passar caso o projeto seja aprovado, os aposentados e pensionistas de todo o Brasil poderão ganhar um grande desconto na hora de comprar o seu carro novo.

Isso porque o projeto prevê que o IPI, imposto cobrado em cima dos produtos industrializados vendidos no Brasil, não seja cobrado desta categoria de pessoas, criando assim uma grande vantagem na hora de comprar o seu novo veículo.

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IPI Reduzido

Segundo a proposta que está sendo apresentada pelo deputado Ademir Camilo (PSD-MG), A isenção do pagamento do importo na hora de comprar um novo veículo será válida para aposentados e pensionistas que recebem entre um e cinco salários mínimos como benefício. O órgão responsável por verificar as informações referentes ao aposentado e pensionista na hora da compra do veículo será a Secretaria da Receita Federal do Brasil. O pedido será feito pela empresa que está vendendo o veículo para a Receita Federal, que pode dar o sim ou o não para o  pedido de isenção do IPI.

Informação

O texto do deputado prevê que os veículos que foram adquiridos com a isenção do IPI só poderá ser vendido após três anos depois da data da compra. Isso vai impedir que se forme um mercado paralelo para se comprar os carros mais baratos e revender eles posteriormente para terceiros. A única exceção será para carros que forem comprovadamente destruídos, ou roubados.

Segundo o deputado que está levando esta proposta para discussão na câmara, o grande objetivo deste novo projeto será facilitar ao cesso tanto de aposentados quanto de pensionistas a estes bens de consumo, possibilitando sua ascensão à classe média, como vem ocorrendo com milhares de brasileiros. “De forma indireta, é mais um benefício social para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal”, afirma Camilo.

Mais informações acesse www.transportabrasil.com.br

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