Atualizado em: 15 julho 2010

Passaporte Receita Federal

Todos sabem que o Passaporte Receita Federal é algo importantíssimo nos dias de hoje e imprescindível na hora de viajar para o exterior.

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O passaporte brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacional.

Permite também conter os vistos de autorização de entrada.

Observe sempre a validade de seu passaporte: ela deve ser no mínimo até a data de seu retorno ao Brasil.

Caso vá para algum país que exija visto (ex: Estados Unidos, Austrália etc), o mínimo necessário são 6 meses.

Policia Federal São Paulo

Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo – São Paulo-SP / CEP 05038-090

Fone (11) 3616.5000

Atendimento de segunda á sexta das 08h00min ás 15 h

Delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Plantão Fone (11) 6445.2214

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR O PASSAPORTE:

* Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;

* Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;

* Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;

* O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente;

* Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição nos dois turnos, se houve. Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

* Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

* Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas, existente na própria guia;

* Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

De posse dos documentos acima, vá a um posto de atendimento da Polícia Federal.

O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado, e o prazo é de até sete dias úteis.

Para saber mais, visite o site da Polícia Federal www.dpf.gov.br.

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