Atualizado em: 27 julho 2010

OEA – Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a mais antiga organização regional do mundo, remontando à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890.

publicidade:

Nessa reunião, foi aprovado o estabelecimento da União Internacional das Repúblicas Americanas. A Carta da OEA foi assinada em Bogotá em 1948 e entrou em vigor em dezembro de 1951.

Posteriormente, a Carta foi reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, que foi assinado em 1967 e entrou em vigor em fevereiro de 1970.

Pelo Protocolo de Cartagena das Índias, que foi assinado em 1985 e entrou em vigor em novembro de 1988; pelo Protocolo de Manágua, que foi assinado em 1993 e entrou em vigor em 29 de janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, que foi assinado em 1992 e entrou em vigor em 25 de setembro de 1997.

Atualmente, a OEA tem 35 Estados membros.

Além disso, a Organização concedeu o status de observador permanente a 62 Estados e à União Européia.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional estabelecida em 1948 para obter entre seus Estados membros, como indica o Artigo 1º da sua Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.

Hoje ela compreende os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério.

Contudo, o estabelecimento da organização internacional que hoje reúne todos os Estados das Américas e do Caribe marcou uma etapa de um longo processo que remonta a 1889, quando, nas conferências de Estados americanos, estava sendo tecida uma rede de disposições e instituições que ficou conhecida como o “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

A OEA utiliza uma estratégia quádrupla para implementar eficazmente esses objetivos essenciais.

Os quatro pilares da Organização (democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento) se apoiam mutuamente e estão transversalmente interligados por meio de uma estrutura que inclui diálogo político, inclusividade, cooperação, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento, que fornecem à OEA as ferramentas para realizar eficazmente seu trabalho no hemisfério e maximizar os resultados.

Todas as 35 nações independentes da América são membros da OEA.

Após a fundação, em 5 de maio de 1948, havia 21 membros:

A expansão posterior da OEA inclui as nações recém-independentes do Caribe (a maioria dos quais só obteve a independência após a II Guerra Mundial) e Canadá.

Membros com datas de admissão posterior (ordenados em ordem cronológica):

Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:

Assembléia Geral

Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores

Os Conselhos: Conselho Permanente, Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral e outros

Comitê Jurídico Interamericano

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Secretária-geral

Conferências Especializadas e

Organismos especializados

Abaixo você confere detalhes da OEA no Brasil.

Paulo Rogerio Cavalvanti

Oficial Administrativo

Endereço:

Escritório do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da OEA

SCS Quadra 8 Bloco B-50 Sala 235, Ed. Venancio 2.000

70.333-900 Brasilia-DF / Brasil

Telefone:

(5561) 3202-1883

Fax:

(5561) 3202-1883

E-mail:

oeabra@terra.com.br

Se quiser saber mais acesse www.oas.org/pt!

Você também vai gostar disso:

Conte-nos o que achou da matéria usando o facebook