Atualizado em: 28 julho 2010

Datasus Bolsa Família

O Sistema Bolsa Família na Saúde é uma ferramenta para o acompanhamento da agenda da saúde da família beneficiária do Bolsa Família.

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O acompanhamento é realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em dois períodos do ano, e todas as informações devem ser registradas no sistema.

O Bolsa Família é um sistema de informação que apóia os serviços de acompanhamento às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, possibilitando o armazenamento de dados relativos ao cumprimento das condicionalidadese acompanhamento nutricional dos membros das famílias no atendimento nas diversas áreas da unidade.

  • Benefícios

Permite avaliação nutricional das fases do ciclo de vida (crianças menores de 7 anos e mulheres entre 10 e 60 anos);

Acompanha as condicionalidades das famílias beneficiárias (se o membro for criança menor de 7 anos, se vacinou, ou não; caso o membro seja uma mulher entre 10 e 60 anos se fez ou não o pré-natal);

Descreve de maneira contínua tendências e determinantes (na área alimentar e nutricional), caracterizando áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco.

  • Funcionalidades

Informa o cumprimento das condicionalidades de forma agrupada, por região, estado e município;

Identifica, a partir da descrição do estado nutricional da população, o caráter e magnitude dos problemas nutricionais de determinada área;

Permite predições com base nas tendências atuais a fim de indicar a evolução provável dos problemas nutricionais.

O Programa Bolsa Família foi instituído pela Lei n.º 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto n.º 5.209, de 17 de setembro de 2004.

A Portaria Interministerial n.° 2.509, de 18 de novembro de 2004, por sua vez, dispõe sobre as atribuições e normas para a oferta e o monitoramento das ações de saúde relativas ao cumprimento das condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa.

Nas home pages http://www.saude.gov.br/nutricao ou http://bfa.datasus.gov.br/, é possível que cada gestor municipal identifique a relação das famílias do seu município que recebem o benefício as quais precisam ser acompanhadas.

As famílias beneficiárias deverão ser assistidas por uma equipe de PACS/PSF ou por uma unidade básica de saúde.

É fundamental que a equipe de saúde esclareça à família sobre a sua participação no cumprimento das ações que compõem as condicionalidades da saúde, deixando-a ciente de sua responsabilidade na melhoria das suas condições de saúde e nutrição.

Telefones:

Caso as famílias tenham dúvidas ou precise de esclarecimentos sobre o pagamento do Programa Bolsa Família, elas poderão ligar para: 0800-70-72003 ou 0800-57-40101. A ligação é gratuita.

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