Atualizado em: 2 agosto 2011

Código Florestal Atualizado

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Como sabemos, uma das maiores riquezas do nosso país é a diversidade e riquezas de nossas matas e florestas. Todavia, ao longo de nossa história o que vemos é cada vez mais a degradação e é fundamental que alguma providência seja tomada para que não percamos aquilo que nós temos de mais abundante.

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O Código Florestal foi feito em 1934 e atualizado em 1965 e algumas poucas mudanças ocorreram nestes anos todos e com tanta destruição, podemos perceber ele esta sendo atualizado para que a preservação que é necessária principalmente nesta época em que falamos tanto em qualidade de vida.

A discussão principal do Novo Código Florestal é sobre a recomposição da reserva legal, ou seja, toda propriedade rural precisa preservar a mata nativa e isto não vem acontecendo e com as novas normas os agricultores que desmataram além do que era permitido terão que replantar tudo da forma que era até 2008.

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Muitos agricultores não terão condições de cumprir isto o que levará a discussões intermináveis. Alguns terão que invadir a propriedade vizinha e isso seria inviável.

Outro ponto muito discutido é sobre os estados poderem legislar sobre políticas ambientais junto com a União.

E a anistia dos produtores rurais que desmataram reservas obrigatórias?

Estas discussões dividirão os ambientalistas e os ruralistas porque possuem idéias completamente diferentes.

Discussões acontecerão principalmente porque o novo Código Florestal depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados será votado pelo Senado e poderá ser aprovada ou não pela Presidente Dilma Roussef.

Enquanto nada fica resolvido as divergências continuam e sabemos que será muito difícil agradar a todos.

O que será necessário é não fugir do foco principal que é a preservação sem contar em beneficiar um ou outro, mas pensando em beneficiar a todos preservando as florestas e matas do nosso Brasil

Para isso, é fundamental que todos se conscientizem da real necessidade de comprometimento verdadeiro de todos os brasileiros na preservação de um bem comum. Abaixo, confira na íntegra o Código Florestal Brasileiro.

Brastra.gif (4376 bytes)Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

 

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

 

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