Atualizado em: 2 agosto 2011

Código Florestal Atualizado

Como sabemos, uma das maiores riquezas do nosso país é a diversidade e riquezas de nossas matas e florestas. Todavia, ao longo de nossa história o que vemos é cada vez mais a degradação e é fundamental que alguma providência seja tomada para que não percamos aquilo que nós temos de mais abundante.

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O Código Florestal foi feito em 1934 e atualizado em 1965 e algumas poucas mudanças ocorreram nestes anos todos e com tanta destruição, podemos perceber ele esta sendo atualizado para que a preservação que é necessária principalmente nesta época em que falamos tanto em qualidade de vida.

A discussão principal do Novo Código Florestal é sobre a recomposição da reserva legal, ou seja, toda propriedade rural precisa preservar a mata nativa e isto não vem acontecendo e com as novas normas os agricultores que desmataram além do que era permitido terão que replantar tudo da forma que era até 2008.

Muitos agricultores não terão condições de cumprir isto o que levará a discussões intermináveis. Alguns terão que invadir a propriedade vizinha e isso seria inviável.

Outro ponto muito discutido é sobre os estados poderem legislar sobre políticas ambientais junto com a União.

E a anistia dos produtores rurais que desmataram reservas obrigatórias?

Estas discussões dividirão os ambientalistas e os ruralistas porque possuem idéias completamente diferentes.

Discussões acontecerão principalmente porque o novo Código Florestal depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados será votado pelo Senado e poderá ser aprovada ou não pela Presidente Dilma Roussef.

Enquanto nada fica resolvido as divergências continuam e sabemos que será muito difícil agradar a todos.

O que será necessário é não fugir do foco principal que é a preservação sem contar em beneficiar um ou outro, mas pensando em beneficiar a todos preservando as florestas e matas do nosso Brasil

Para isso, é fundamental que todos se conscientizem da real necessidade de comprometimento verdadeiro de todos os brasileiros na preservação de um bem comum. Abaixo, confira na íntegra o Código Florestal Brasileiro.

Brastra.gif (4376 bytes)Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

 

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

 

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