Atualizado em: 11 abril 2010

Receita Federal do Brasil

Abril é o último mês para quem precisa fazer a declaração do imposto de renda. Muita gente nem sabe o que é Receita Federal, nem por que se tem que declarar algo para o governo, e nós estamos aqui pra tirar estas dúvidas!

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A Receita Federal do Brasil, assim como em outros países, é um órgão do governo que administra os impostos pagos pelos cidadãos, e pelas empresas, além de combater a sonegação, contrabando pirataria, tráfico de drogas de animais, entre outras coisas.

Desde os primórdios já existe a idéia de pagamento de tributo dos bens pessoais ao governo. Na Bíblia mesmo, pode-se observar o que os judeus pagavam ao Templo 10% de todo o seu rendimento. As tribos primitivas davam os tributos de forma voluntária aos seus senhores, e aos seus deuses, e foi nesta época nasceu a expressão “tributo”. Na Antiguidade, os tributos eram pagos para a manutenção dos exércitos dos reis e imperadores, depois, na idade média eles eram cobrados pelos senhores feudais, os “donos da terra”, ai já não sobrava mais nada para o povo.

Hoje, o dinheiro cobrado pelo governo é proporcional aos ganhos anuais de cada um, e este dinheiro é gasto (na melhor das hipóteses) com ações para melhoria da saúde, educação, previdência, saneamento, energia, transporte, etc.

Em 2010, a data para entrega do IR (imposto de renda) é de 1° de março até 30 de abril. Quem não cumprir com esta data vai pagar uma multa mínima de R$ 165,74.

Se você teve um rendimento tributável em 2009 superior ou igual a R$ 17.215,08, você precisa fazer a declaração do Imposto de Renda. Além disto, devem fazer a declaração do IR pessoas que tiveram rendimentos isentos, tributados na fonte ou não tributáveis acima de R$40 mil, quem vendeu bens, fez operações na bolsa de valores, e coisas semelhantes, no caso de quem desenvolve atividade rural, é obrigado a entregar e declaração quem teve receita bruta de valor acima de R$ 86.075,40.

A declaração pode ser feita pela internet (através do Receitanet), nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal entregando-se um disquete, e também por formulário em papel nas agencias dos Correios, pagando-se R$ 5,00 por isto.

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