Imposto de Renda: declarando um contrato de leasing

A declaração do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) exige uma atenção especial no momento de informar à Receita Federal um contrato de leasing feito pelo contribuinte.

Segundo o consultor tributário da IOB Valdir Amorim, o leasing nada mais é que um contrato de aluguel com opção de compra do bem por parte do contratante. Para a declaração do IR, ele esclarece que é necessário levar em conta alguns diferenciais nesta modalidade de contrato.

Opção de compra feita no começo do contrato
Segundo Amorim, esta forma de leasing ocorre geralmente quando o contribuinte decide dar uma entrada para o pagamento do bem, já com opção de compra, e financiar o saldo devedor pelo sistema. “Nesse caso o leasing se dá de forma semelhante a um financiamento”, explicou.

Se esse for o caso a ser declarado, o contribuinte terá que informar o código do bem (seja ele automóvel, máquina, lancha, apartamento, etc) no formulário “bens e direitos”, incluindo, na discriminação, as informações do bem, da contratada (geralmente banco ou financeira) e o valor do bem nos campos 2006 e 2007 (caso ele tenha sido adquirido no ano passado, basta deixar o campo de 2006 em branco).

Outro procedimento que deve ser feito nesse caso é cadastrar o valor que ainda será pago pelo bem (valor da prestação x número de prestações restantes) no formulário “dívidas e ônus reais”. Segundo o consultor, é importante lembrar que o período considerado para os pagamentos efetuados pelo contribuinte é o das parcelas pagas até 31 de dezembro de 2007.

Opção de compra feita em 2007
Este procedimento é para contribuintes que viram seu contrato de leasing terminar em 2007 e fizeram opção pela compra do bem. Neste caso, é necessário, no formulário “bens e direitos”, informar o código do bem (seja ele automóvel, máquina, lancha, apartamento etc).

No campo discriminação, o contribuinte terá que informar os dados do bem e da contratada do leasing. Já no campo valor de 2006, o contribuinte vai informar os valores pagos pelo contrato até 31 de dezembro de 2006. No campo 2007, devem ser somados os valores constantes no campo de 2006 com os pagos no ano passado mais o valor do resíduo (opção de compra).

Nessa opção, não há necessidade de informar nenhum dado no formulário “dívidas e ônus reais”.

Contrato sem opção de compra efetuada
O terceiro e último tipo de leasing a ser declarado pelo contribuinte é aquele contrato em que não foi feita opção de compra. Segundo Amorim, nesse caso, o código a ser informado no formulário “bens e direitos” deve ser o 96, que designa o leasing.

No campo discriminação, o contribuinte deve informar os dados do bem, da contratada e o valor total pago nas parcelas durante o ano de 2007. Nesta modalidade, o consultor destaca que não é necessário preencher os valores do bem nos campos 2006 e 2007 e nem informar qualquer dado no campo “dívidas e ônus reais”.