27/11/07 - 11:49 am

Direitos do consumidor, produtos com defeitos DEVEM ser trocados

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Comprar um produto e logo nos primeiros dias de uso verificar que ele está com defeito deixa qualquer consumidor irritado. Trocá-lo não é algo muito fácil, por isso o consumidor deve se informar sobre os seus direitos e as providências para resolver rapidamente o problema no ato da compra.

direitos do consumidor, como trocar produtos com defeito

“O ideal é testá-lo antes de sair da loja. Se o defeito for percebido em casa, lembre-se que existe a garantia legal de três meses e a contratual, que pode passar de um ano”, afirma Cláudia Almeida, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que produto novo com defeito tem prazo máximo de 30 dias para ser consertado. Após isso, o consumidor pode retornar à loja e trocar por outro do mesmo tipo, receber o dinheiro de volta ou ter abatimento proporcional no preço.
Mas não é o que sempre acontece. Cristina Inês da Silva, 46 anos, comprou um computador em um supermercado e os defeitos apareceram com um mês de uso. Em contato com a loja, a gerente a pôs para fora do estabelecimento e a mandou procurar a assistência técnica. “Eu me senti humilhada”, diz. Ela teve o computador consertado dentro do prazo pela autorizada após “um pouco de pressão” .
Já Christian Botelho Borges, não teve a mesma sorte quando deixou seu gravador de DVD na assistência técnica. Não resolveram o defeito no prazo de 30 dias e ele foi trocado, mas recebeu um novo aparelho também com problemas. “Pedi o cancelamento da compra e o ressarcimento do dinheiro no SAC, mas até hoje não recebi o valor”, conta.
“A empresa se comprometeu em ressarci-lo, mas não cumpriu. Ele pode reclamar no Procon ou entrar com ação de perdas e danos no Juizado Especial Cível, se sofreu dano moral ou material”, comenta Márcia Christina Oliveira, técnica de defesa do consumidor da Fundação Procon-SP.
Para evitar problemas como este, uma dica é anotar tudo e exigir a ordem de serviço do produto quando este for deixado na autorizada. “É mais fácil recorrer ao fabricante com tudo já documentado”, lembra Maria Inês, coordenadora institucional da Pro Teste.

PROCEDIMENTOS DAS LOJAS

As Casas Bahia trocam o produto em 72 horas contadas da data da compra, quando o problema não decorre de mau uso. Após este período, a empresa só realiza a troca por outro similar ou cancela a compra se o produto não for reparado no prazo de 30 dias pela autorizada
Carrefour e Wal Mart efetuam troca, abatimento no preço ou devolução do valor após a impossibilidade de reparo do produto pela assistência técnica no prazo de 30 dias
Os sites Submarino e Americanas.com efetuam a troca em até 7 dias após o recebimento do produto pelo consumidor. Depois, o procedimento é igual ao das lojas.

Via: Blog Advogado de Defesa

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6 Comentários

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vitor lessa maragni

Em 22/04/09 às 6:04 pm -
Ola boa tarda,estou com um problemão com as Casas Bahia,comprei uma impressora Epson TX 105 a mais ou menos 3 meses ,ela funcionou perfeitamente por 15 dias,depois apresentou defeito,fui até as Casas Bahia juntamente com a impressora e eles me trocarão,bom eu pedi ao rapaz da assistencia técnica que testasse a impressora que me foi tracada,ele me disse que seu sistema estava com problemas e que não poderia testar a impressora,bom eu levei ela assim mesmo acreditando estar com uma impressora nova funcionando,quando cheguei em casa leguei e vi que ela tb estava com defeito,no outro dia voltei la e ele me disse que não poderia tracar mais ,que agora só com a assistencia tecnica me deu um numero de telefone e disse que eu tinha que correr atras da garantia com a assestencia tecnica,bom a assestencia tecnica fica a 300kl de casa eu liguei pra eles e eles me disserão que eu deveria preencher um email que eles me mandarião e depois enviar o email de volta só que ta muito complicado tudo isso eu não entendo muito de computadores e não to sabendo como só sei que paguei a impressora e não to usando um passa para o outro e ninguem resolve nada ,fiquei sabendo que esiste uma lei que a assistencia tem que ser no maximo 100 kl do consumidor queria saber se existe mesmo esta lei e como fasso para ela funcionar? obrigado Vitor Lessa
aline

Em 16/05/09 às 5:18 pm -
o meu celular foi comprado em novembro de 2008 então , hoje é dia 16/05/09 e esta dizendo nos papéis que a garantia dele é de 1 ano , então eu queria saber se a garantia cobre os defeitos no meu celular sony ericson w580i os defeitos são: Ele não liga já colocoquei para carregar umas 5 vezes e nada , ele nao liga já tentei de tudo mas nada , para não dizer que nao da nenhum sinal de vida , ele fica piscando uma luisinha do lado então isso não é bom não estou gostando nada disso , porque ele não tem nem 1 ano que está na minha mão .
desde já grata.
Aline.
maria

Em 21/05/09 às 2:07 pm -
boa tarde !
comprei uma maquina de costura em outubro de 2008 ela tem 1 ano de garantia ela apresentou defeito em abril desse ano levei ate a loja em que comprei no dia 13/04 foi para a autorizada no dia 15/04 ontem 20/05/09 fui a loja e la me disseram que a maquina ainda não ficou pronta e a loja não disponibiliza de outra maquina do mesmo modelo ou similar sendo assim o gerente sugeriu que eu trocasse por outra mercadoria do mesmo valor não pretendo aceitar pois minha mãe depende da máquina p/ trabalhar já que a loja não disponibiliza da maquina gostaria de saber se tenho direito a pegar o valor pago de volta afinal faz mais de 1 mes que estou sempre ligando ou indo a loja para procurar pela maquina desde ja agradeço espero resposta com urgencia .
Ana Ferreira

Em 24/06/09 às 4:20 pm -
Também estou com problemas com celular SONY ERICSSON T303, comprei o aparelho em maio e um mês apos simplesmente apagou nada funciona. Procurei a loja e me mandaram enviar o aparelho para assistencia tècnica em SP pois aqui em minha cidade não há assistencia para essa marca. Já enviei o aparelho para assistência, mas nada adiantou, me devolveram com o mesmo problema.
Por favor o que faço agora?
carlos

Em 15/08/09 às 9:41 am -
???????
sandro

Em 14/12/09 às 9:38 am -
comprei um monitor samsung e fiquei na mão depois de uma semana. acredito que este mercado de informática está apostando na impunidade porque no dia que fui levar meu “pepenino Samsug” para consertar, haviam três na fila com o mesmo problema. já não basta o Dirieto do Consumidor (virou ANAC), é preciso uma ação civil contra estas empresas que despejam lixo aqui e os brazucas ficam se sentindo no “primeiro mundo”.