Atualizado em: 30 março 2011

Contrato de Prestação de Serviços - Modelos e Dicas

Moldes e demais informações sobre contrato para prestação de serviços.

AssinaturaPara estabelecer relações legais, considere o uso de contratos para assegurar direitos e bens, visto que é a melhor maneira de se certificar de que ambas as partes estão intimadas a cumprir com o seu compromisso ou, caso uma delas precise quebrar o acordo, que a outra receba a devida garantia.

É preciso estabelecer um contrato escrito?

ContratoÉ essencial que ambas as partes envolvidas estabeleçam um contrato de comum acordo e possuam acesso a uma cópia válida dele, para que nenhuma pendência surja e traga problemas de longa duração judicial, trazendo desgastes e rancores.

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Como montar meu contrato?

Em um contrato, para quaisquer que sejam os objetivos,  é necessária a inclusão de alguns tópicos em especial, tais como:

  • Objeto: apresentação do projeto, dos envolvidos e finalidade.
  • Alvo: a meta a ser realizada através do projeto, a mão-de-obra necessária e o que será criado.
  • Itens não inclusos na proposta: o que não será realizado no projeto. Serviços Empresaadicionais não remunerados.
  • Serviços adicionais remunerados: sugestões para a melhora do projeto, da parte prestadora do serviço, com os devidos orçamentos, deixando à escolha do cliente acatar as medidas ou não.
  • Garantia: prazo dentro do qual os serviços de correção de problemas são realizados sem custo adicional.
  • Prazos: período estimado de tempo limite para a entrega do serviço.
  • Valores: custos de cada serviço especificados.
  • Opções de pagamento: maneira como o pagamento será feito, parcelamento, entradas, boletos, à vista etc.
  • Observações gerais: quaisquer acréscimos que não se encaixem nos tópicos acima explicados.
  • Identificação: ambas as partes devem assinar, indicando a documentação pertinente aos tipos de pessoas (física ou jurídica) envolvidas e realizar a autenticação do contrato por ferramentas jurídicas que um advogado designado para o caso deve realizar.

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