Atualizado em: 16 maio 2013

O que é Estado Democrático

Saiba ao certo o conceito, as definições democráticas e diretas sobre o Estado Democrático que determina a liberdade civil as pessoas.
Você Sabia?
Alguns partidos politicos aqui no Brasil, levantam a bandeira do Estado Democrativo como o PPD (Partido Popular Democrativo) e o PS (Partido Socialista).
Estado Democratico 02

O Estado Democrático auxilia a garantir os direitos civis na sociedade. (Reprodução)

Vivemos num estado democrático de direito, mas você sabe efetivamente o que é isso? Trata-se de um conceito do Estado que busca, de maneira simples, superar o conceito de estado de direito que fora dado pelo liberalismo.

O mesmo garante não somente a proteção dos direitos individuais e direitos de propriedade, mas vem defendendo um rol de garantias fundamentais do seu humano baseando-se em leis. Chama-se “Principio da dignidade humana”. O termo presente (estado democrático de direito) une em si dois conceitos que são distintos, mas que unidos, definem o funcionamento que é típico do Estado e que tem sua inspiração ocidental.

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Termos e Definições

Democracia: o termo democracia é a forma pela qual o Estado exerce o seu poder de soberania. De modo mais especifico, refere ao fato do poder que o Estado pode ter, já que de forma propriamente dita, o Estado é uma ficção jurídica, dependendo assim de outras pessoas para que ele possa funcionar.

A palavra vem de origem grega e quer dizer, no sentido literal “governo do povo”. Contudo, o povo não governa propriamente dito, mas sim, uma democracia direta, onde o povo seleciona aqueles que o representarão.

Direito: é aquele que vigora o que chamamos de “império da lei”. Ele engloba, por ser complexo, varias definições e significados sendo o primeiro deles, em que o Estado é responsável pela criação de leias através de seus representantes eleitos pelo povo. Outra vertente é o fato do direito também limitar o poder estatal, como forma de salvaguardar os direitos e garantias fundamentais.

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