Atualizado em: 11 agosto 2009

Lei aumenta pena contra violência sexual

Lei aumenta pena contra violência sexual

Nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2009, entrou em vigor a lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores no Brasil.

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A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira e publicada no Diário Oficial na segunda-feira. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Se quem cometer o crime for parente, familiar ou responsável da vitima, ou ainda o ato gerar uma gravidez, a pena aumenta em 50%. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

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