Atualizado em: 7 fevereiro 2012

Lei Rouanet - incentivo à cultura

Lei que juntamente com o Ministério da Cultura busca incentivos e recursos para o crescimento de projetos culturais no país, vem crescendo, pessoas físicas e jurídicas dão grande passo para esta realidade. Saiba mais sobre está Lei.

A Lei Rouanet, faz com que o incentivo de pessoas físicas e jurídicas possam beneficiar não apenas a cultura, mas a si próprios também. (Divulgação)

A Lei que institui recursos para culturais, a Lei Rouanet é um incentivo à cultura nacional juntamente com o apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Contêm diretrizes e objetivas para beneficiar, promover, valorizar e dar proteção a todas as formas e tipos de expressão da cultura nacional.

A Lei se destina a que?

A Rouanet, basicamente é destinada a esse incentivo artístico no país, e um dos destaques é em relação a política auxilio fiscal para pessoas jurídicas e físicas, possibilitando uma aplicação em ações, recursos financeiros para a implementação de projetos, e programas culturais que passarem pela aprovação do Ministério da Cultura.

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Benefícios

Para quem incentivar e investir com auxílios fiscais para os recursos a estes projetos, tanto como pessoa física ou jurídica, tem um desconto nos rendimentos anuais do Imposto de Renda, no qual já pode ser um auxilio para ambas as partes, tanto para a cultura, tanto para o cidadão ou empresas que incentivarem.

Para as pessoas jurídicas

As pessoas jurídicas caracterizadas por cadastros de empresas e comerciantes, poderão atribuir com base nos lucros reais da empresa, o abatimento no imposto de renda, caso o incentivo for efetivo e destinado exclusivamente a projetos culturais, sendo mais de 40% do lucro destinado a doações, 30% a patrocínios, sendo que toda essa dedução não pode passar mais de 4% no imposto devido, pois o valor que passar esse limite por ano, declarado no imposto, não poderá deduzir nas declarações.

Acima, um dos posteres de divulgação da Lei, para incentivo para a cultura nacional do Brasil. (Ministério da Cultura)

Para as pessoas físicas

As pessoas Físicas, caracterizadas pelos cidadões no país, podem ter o imposto reduzido, se a dedução da renda na declaração de rendimento do ano, contem os valores efetivos e destinados a mais de 80% de somatórios em doações, e 60% em patrocínios para projetos em cultura. Mas esta dedução não pode passar os 6% do imposto devido, pois os que passarem este limite citado não poderão relatar isso nas declarações posteriores.

Investimento

A Lei Rouanet surgiu basicamente para educar empresas e cidadões a realmente investirem no futuro e no crescimento da cultura, sendo iniciado por investimentos fiscais, e claro estimular este patrocínio para eventos e projetos culturais. Para quem pensa que isso seria dever do governo, e prefere criticar, pode estar ciente que o próprio governo vai investi diretamente na cultura, a Lei de Rouanet seria apenas mais um reforço e um meio de realmente possibilitar o enriquecimento cultural  brasileiro.

Veja o Vídeo e saiba como inscrever o seu projeto para incentivo

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