Atualizado em: 24 maio 2010

Fim da taxa de concurso a desempregado

Para os desempregados do Brasil a notícia não poderia ser melhor. É uma notícia excelente!

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Pelo andar da carruagem, quem faz concurso público e está sem trampo para bancar os custos com a inscrição não terá mais que se preocupar com o pagamento da taxa.

É que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que isenta desempregados do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, poré, a lei limita-se apenas para concursos do âmbito federal.

O projeto tramitou e uma vez aprovado na comissão, não precisa ir a plenário.

O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e conforme a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a lei segue para ser apreciada na Câmara dos Deputados e após cumprido o prazo, ainda há de cinco dias úteis para caber recursos.

Se for aprovado na Câmara sem alterações, segue para sanção presidencial.
Esta proposta de isenção tramitava junto com outro projeto semelhante como um outro projeto de lei que previa a isenção de taxas de inscrição para concursos federais de candidatos isentos de pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física. Este, no entanto, acabou indo para a gaveta.

Concursos

Veio em uma ótima hora a aprovação desta lei, pois, nunca se estudou e se preparou tanto para concursos públicos como nos últimos tempos. A busca por estabilidade e por bons salários têm atraído até mesmo pessoas com boa formação e com bons empregos na iniciativa privada.

Tudo porque o serviço público oferece a estabilidade, ou seja, nunca será demitido pelo chefe maior: o Estado.

E como desempregado, mais do que nunca, deve estar jogando por todos os lados, a condição de isento de pagar taxa veio a ser uma força a mais!

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