Atualizado em: 31 janeiro 2011

Reciclagem de Habilitação

No trânsito, assim como na vida, temos direitos e deveres e quando não cumprimos esses deveres, podemos vir a ser penalizados. Para evitar infrações de trânsito, existe um sistema de pontuação e multas que visam, além de punir os péssimos condutores, evitar o número de acidentes.

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Além disso, é de extrema importância que o condutor sempre que possível faça cursos de reciclagem para que não caia no comodismo e se descuide com a direção.

O objetivo é oferecer curso de reciclagem para condutor de veículo automotor cuja Carteira Nacional de Habilitação tenha sido suspensa, conforme previsto no art. 268 do Código de Trânsito Brasileiro.

Geralmente, a avaliação desses cursos de reciclagem é feita mediante provas escritas, e o candidato em questão deve ter um aproveitamento mínimo de 70% de acertos. O candidato reprovado uma primeira vez poderá realizar nova avaliação e, se reprovado pela segunda vez, deverá matricular-se em novo curso, freqüentando-o integralmente, antes de submeter-se a nova avaliação.

Os responsáveis pela aplicação do curso são os Detran de cada estado.

No Brasil, os Detrans são responsáveis pela avaliação da capacidade física, mental e psicológica dos candidatos à obtenção da carteira nacional de habilitação. Esta avaliação é feita pelos serviços médicos e psicológicos existentes nos Detrans (ou pelos seus credenciados) (Porto et al., 2004, p. 330-331).

Os DETRANs também são responsáveis pelo credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas na jurisdição de cada Estado. Para o credenciamento as empresas devem demonstrar capacidade jurídica e técnica, além de regularidade fiscal e idoneidade financeira para a produção das placas e tarjetas em conformidade com as normas do CONTRAN e DENATRAN.

Para qualquer dúvida inerente a um dos processos citados acima, você pode procurar o Detran de sua cidade ou estado. Ou, se preferir, basta acessar um dos sites abaixo. Basta procurar o Detran do seu estado.

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